Programa

Conferência:

Igualdade de Género e Mobilidade: Desafios e oportunidades para o Desenvolvimento na Lusofonia

 DATA: 7 e 8 MARÇO DE 2019

 

Dia 7 de Março de 2019 (quinta-feira)

 

8h30 – 9h00 – Receção e Acreditação dos Participantes.

 

9h00 – 9h15 – Discurso de Abertura.

  • Francisco Pereira Coutinho, Subdiretor da NOVA Direito e Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.
  • Alexandra Alves Luís, Presidente da Associação Mulheres sem Fronteiras.

 

9h15 – 9h30 – KEYNOTE SPEAKER:

  • Rosa Monteiro, Secretária do Estado para a Cidadania e a Igualdade.

 

09h30 – 11h00 – Painel 1 – “ODS e Igualdade de Género”.

Moderação: Antónia Barradas, Doutoranda do Programa de Doutoramento em Direito Justiça e Cidadania no Século XXI pelo Centro de Estudos Sociais, pela Faculdade de Direito e pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.

  • Luís Francisco de Carvalho, Professor de Economia Política e Desenvolvimento e Investigador do Centro de Estudos Internacionais do ISCTE-IUL: “Breve enquadramento histórico, teórico e metodológico dos ODS”.
  • Alexandra Silva, Coordenadora de projetos na área dos feminismos e da violência contra as mulheres na Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres, Cofundadora e atual Vice-Presidente da EOS – Associação de Estudos, Cooperação e Desenvolvimento e Vogal da direção da Associação de Mulheres Contra a Violência: “Os ODS e o empoderamento das mulheres na lusofonia”.
  • Joana Martins dos Santos, Assessora Jurídica na Missão Permanente de Timor-Leste junto das Nações Unidas: “Igualdade de Género em Timor-Leste na perspetiva da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”.
  • Emellin de Oliveira, Doutoranda da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa: “Migrações e Igualdade de Género: o desenvolvimento sustentável no feminino”.

 

11h00 – 11h15 – Pausa Café / Mostra de Trabalho de Associações Convidadas.

 

11h15 – 13h00 – Painel 2: “Mobilidade e Género”.

Moderação: Maria João Carapêto, Doutoranda na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Bolseira FCT e Investigadora CEDIS.

  • Constança Urbano de Sousa, Professora Convidada da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e Professora da Universidade Autónoma de Lisboa: “O Pacto Global para uma Migração Segura, Ordeira e Regular: a perspetiva de género como princípio orientador”.
  • Ana Rita Gil, Professora Convidada da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa: “Refugiadas em função do Género”.
  • Luzia Moniz, Jornalista, Socióloga e Presidente da PADEMA – Plataforma para o Desenvolvimento da Mulher Africana: “Género e Diásporas Africanas”.
  • Marcela Magalhães de Paula, Membro da Embaixada do Brasil em Roma e Membro da Direção do CABE (Combate ao Assédio às Brasileiras no Exterior): “O Combate ao Assédio às Brasileiras no Exterior (CABE): o que é e como atua”.

 

13h00 – 14h00 – Pausa Almoço / Mostra de Trabalho de Associações Convidadas.

 

14h00 – 15h30 – Painel 3: “Género e Desenvolvimento Sustentável: Perspetivas multidisciplinares”.

Moderação: Tiago Melo Cartaxo, Doutorando da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.

  • Cristina C. Vieira, Professora Associada da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra: “A escola e o (des)empoderamento das meninas e das adolescentes: reflexões a partir de um olhar interseccional”.
  • Mónica Sapucaia, Coordenadora Executiva dos programas de Pós-graduação da Escola de Direito do Brasil-EDB e Pesquisadora no Grupo de Estudos Mulher, Sociedade e Direitos Humanos da Universidade Presbiteriana Mackenzie: “A democracia representativa e a gestão de gênero: é possível representação sem mulheres?”.
  • Marco Henriques, Doutorando da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa: “Fronteiras de representação entre os direitos fundamentais e a pertença identitária da mulher reclusa, em perspetiva – De que falam os alimentos?”.
  • Laís Santana da Rocha Salvetti Teixeira, Doutoranda em Direito e Pesquisadora acadêmica na Universidade Presbiteriana Mackenzie: “[Des]igualdade de gênero e androcentrismo jurídico-normativo no Brasil.
  • Ariana Almeida, Co-fundadora da ONG Empreza Diak e Investigadora em Desenvolvimento Humano e Mobilidade Económica na Harvard Kennedy School: “A Importância do Empoderamento Socioeconómico das Mulheres para o Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo em Timor-Leste”.

 

15h30 – 17h30 – Workshop da Associação Mulheres sem Fronteiras: “Questões de Género & Desenvolvimento: A Mutilação Genital Feminina”.

 

 

Dia 8 de Março de 2019 (sexta-feira)

 

9h00 – 9h30 – KEYNOTE SPEAKERS:

Moderação: Margarida Lima Rego, Subdiretora da NOVA Direito e Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.

  • Caterina Gomes Viegas, Oficial da Secção Nacional de Género do Escritório Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau UNIOGBIS/ Office of the SRSG
  • José Velez Caroço, Diretor-Executivo do Centro Norte-Sul do Conselho da Europa.

 

9h30 – 11h00 – Painel 4: “Género, Família e Mobilidade”.

Moderação: Zamira Assis, Professora Associada na PUC-MG (Brasil) e Professora Convidada da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.

  • Sofia de Almeida, Doutoranda em Sociologia no ISCTE-IUL e atua na coordenação e comunicação para o desenvolvimento e mudança no social no âmbito da Cooperação Internacional: “Experiências de integração de meninas e mulheres refugiadas em Portugal”.
  • Miguel de Barros, Sociólogo, Ativista e investigador no Centro de Estudos Sociais Amílcar Cabral – CESAC: “Direito ao Trabalho e à mobilidade social através do empreendedorismo feminino no contexto rural africano – Que reconfigurações familiares na África Ocidental?” (em coautoria com Aua Baldé).
  • Camila Oliveira da Costa, Advogada e Mestranda em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte: “A questão de gênero na subtração internacional de crianças por mulheres brasileiras”.
  • Bianca Letícia de Oliveira Tosta, Advogada, Mestranda em Ciências Jurídico-Internacionais na Universidade de Lisboa e investigadora em mobilidade na Universidad Carlos III de Madrid: “Desigualdade de Gênero e Apatridia: uma Análise dos Impactos na esfera familiar à luz das transformações trazidas pela Nova Lei de Migração Brasileira” (em coautoria com Ana Carolina de Barros França).

 

11h00 – 11h15 – Pausa Café / Mostra de Trabalho de Associações Convidadas.

 

11h15 – 12h45 – Painel 5: “Mobilidade, Género e Segurança”.

Moderação: Emellin de Oliveira, Doutoranda na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Bolseira FCT e Investigadora CEDIS.

  • Luís Cabral de Oliveira, Professor do Departamento de Ciências Jurídicas do IPLeiria e Investigador do CEDIS/FDUNL: “O processo de Páscoa Colaça: de Goa a Lisboa”.
  • Clara Guimarães Santiago, Doutoranda em Filosofia Política pela Université Paris Diderot/Université Sorbonne Paris Cité: “Violência contra mulher: um panorama da mobilidade de género no Brasil” (em coautoria com Jessica Barbosa).
  • Teresa Mamede, Técnica de Apoio à Vítima do Projeto/Rede de Apoio à Vítima Migrante e de Discriminação da APAV: “O Apoio à Vítima em Portugal – A violência de género num contexto de migração”.
  • Vitória Stéfany Teodoro dos Santos, Mestranda em Psicologia pela UFTM na linha Psicologia e Saúde com a população prisional e Pós-graduanda em Psicologia Jurídica pela UNIARA e em Criminologia, política criminal e segurança pública pela FACTHUS: “Gênero, mobilidade e crime: a mulher estrangeira lusófona presa no Brasil”.
  • Wisllene Maria Nayane Pereira da Silva, Mestranda em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte: “A Dupla Vulnerabilidade da Mulher Deslocada: Ser Mulher e Ser Refugiada”.

 

12h45 – 14h00 – Pausa Almoço / Mostra de Trabalho de Associações Convidadas.

 

14h00 – 15h45 – Painel 6: “Desafios de Género na Mobilidade”

Moderação: Lisa Matos, Perita Externa da EASO (European Asylum Support Office) e Investigadora do William James Center for Research do Instituto Superior de Psicologia Aplicada (ISPA).

  • Vasco Becker-Weinberg, Professor da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa: “A proteção de mulheres e raparigas no contexto da ligação entre o tráfico de seres humanos e a pesca ilegal”.
  • Nuno Dias, Investigador no Dinâmia’CET (ISCTE-IUL): “Processos de etnicização do mercado de trabalho em Portugal: mobilidades e desqualificação no trabalho doméstico remunerado”.
  • Tatiana Morais, Doutoranda da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa: “Dinâmicas de poder subjacentes à Violência Sexual e de Género: os casos ocorridos durante o ciclo de refúgio”.
  • Ana Paula Costa, Mestranda em Ciências Políticas e Relações Internacionais na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, Membro da Direção do CABE (Combate ao Assédio às Brasileiras no Exterior) e Colaboradora na Casa do Brasil de Lisboa: “Estereótipo de género e migração: a mulher brasileira em Portugal”.

 

15h45 – 17h15 – Painel 7: “As Oportunidades na Mobilidade para a Igualdade de Género”

Moderação: Paulo Pelixo, Membro da Associação para o Planeamento Familiar – APF

  • Tânia Carvalhais Pereira, Professora Convidada da UCP e Coordenadora do Departamento Jurídico do CAAD (Centro de Arbitragem Administrativa): “Justiça tributária e Direitos Humanos”.
  • Solange Salvaterra Pinto, Membro do Instituto da Mulher Negra em Portugal (INMUNE) e Investigadora do Centro de Estudos Internacionais do ISCTE: “Que oportunidades para as mulheres negras?”.
  • Daniel Gomes, Doutorando da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa: “Igualdade de Género e Identidade Cultural: análise de decisões judiciais sobre o abandono escolar de jovens ciganas”.
  • Andressa Lopes, Mestrada da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Membro Casa do Brasil de Lisboa e Membro da Direção do CABE (Combate ao Assédio às Brasileiras no Exterior): “A equidade de gênero como fator contributivo para a erradicação da pobreza feminina nos processos migratórios” (em coautoria com Marcela de Paula).

 

17h15 – 17h30 – Sessão de Encerramento.