Coordenação

Francisco Pereira Coutinho

Licenciado (2002) e doutor (2009) em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. É, desde 2015, professor auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa e, desde 2010, Professor Convidado da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, onde ensina as disciplinas de Direito da União Europeia e Direito Internacional Público. Foi colaborador do Instituto Diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros entre 2005 e 2011.

 

Emellin de Oliveira

Emellin de Oliveira é Doutoranda em Direito na Universidade Nova de Lisboa (FDUNL), Bolseira de Doutoramento pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) e Investigadora no Centro de I & D em Direito e Sociedade (CEDIS). É Licenciada em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC, Brasil) e Mestre em Migrações Internacionais pelo ISCTE-IUL. Exerceu Advocacia no Brasil e em Portugal no âmbito do Direito das Migrações, colaborando com diversas Organizações e Instituições, quer em formações, quer na assessoria jurídica de questões ligadas à Imigração e ao Asilo. A sua investigação visa analisar juridicamente a Securitização da Migração na União Europeia.

 

Maria João Carapêto

Maria João Carapêto é Doutoranda da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Bolseira da Fundação de Ciência e Tecnologia e investigadora do CEDIS – (Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade da FDUNL). É Mestre em Direito e Segurança pela mesma faculdade e Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa. Os seus interesses de investigação incidem sobre o papel do direito no desenvolvimento sustentável e sobre o direito internacional público. É gestora de projecto do parceiro técnico do programa Intra-África, financiado pela União Europeia com o apoio da União Africana e que visa implementar um projecto de mobilidade no ensino pós-graduado do Direito entre universidades parceiras dos países africanos de língua oficial portuguesa.

Alexandra Alves Luís

É pós-graduada em Estudos sobre as Mulheres. A Mulher na Sociedade e na Cultura pela FCSH/UNL, Técnica de Apoio a Vítimas e Formadora Certificada em Igualdade de Género. Investigadora de Faces de Eva | CICS.NOVA colaborou, entre outros, no projeto de investigação «Mutilação Genital Feminina em Portugal: Prevalências, dinâmicas socioculturais e recomendações para a sua eliminação». Tem desenvolvido vários projetos de prevenção e apoio a raparigas e mulheres sobreviventes à excisão/MGF, sobre igualdade de género e prevenção da violência de género. É coautora dos documentários «A Tua Voz» e «partir do zero», realizados por Margarida Cardoso e cofundadora da Associação Mulheres sem Fronteiras. Foi distinguida, juntamente com Margarida Cardoso, com uma menção honrosa no prémio VIDArte 3ª Edição, pelo filme «A Tua Voz».

 

Organização

 

João Marques de Azevedo

Licenciado em Ciência Política e Relações Internacionais (2017) pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. É atualmente aluno do Mestrado de Direito Internacional e Europeu da Faculdade de Direito da Universidade Nova Lisboa, tendo terminado a parte curricular. É também colaborador do CEDIS (Centro de I&D sobre Direito e Sociedade) e investigador do Centro de Investigação de Direito do Espaço (SPARC – CEDIS).

 

Ana Carolina Santos

Ana Carolina Santos é Mestranda em Direito Público na Universidade Nova de Lisboa (FDUNL), tendo terminado a parte curricular, objetivando na sua dissertação escrever a respeito da migração. É licenciada em Direito pela Faculdade de Direito de Vitória – ES (FDV/Brasil), tendo advogado no Brasil durante dez anos, além de ter atuado na assessoria do Ministério Público Estadual.

 

Mariana Ferreira

Mariana Ferreira é licencianda na Faculdade de Direito da Universidade NOVA. Entusiasta dos Direitos Humanos, é membro da organização Project Elea que trabalha junto de requerentes de asilo na Grécia, participando no apoio legal aos residentes do Campo de Refugiados de Eleonas. Por cá, colabora com a Amnistia Internacional e trabalhou junto de diferentes organizações da sociedade civil.

 

Cláudia da Silva

Licenciada em Ciência Política e Relações Internacionais pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. É atualmente Mestranda em Direito Internacional e Europeu na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.

Comissão Científica

 

 

Zamira de Assis

Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas – (2009) MESTRE em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas – PUCCAMP – (2003). Pesquisadora da PUC Minas. Professora Adjunta IV da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-MINAS (desde 1998). Professor Convidada da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa – FDUNL (2016). Professora do Programa de Doutoramento e Mestrado do Instituto Superior de Ciências e Tecnologia de Moçambique (ISCTEM), através da sua Escola Superior de Direito e a Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Vice-Presidente do Instituto de Investigação Científica Constituição e Processo – IICP. É investigadora do Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade (CEDIS) da Universidade Nova de Lisboa. Avaliadora: Integra o Cadastro de Avaliadores do INEP – Basis – nos instrumentos de Avaliação para autorização, Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento dos Cursos de Direito. Áreas de atuação profissional: Direito Civil (Contratos, Obrigações, Família e Sucessões) e Direito Internacional Privado. Linhas de Pesquisa: (1) Novas Estruturas Familiares no Contexto do Estado de Direito Democrático. (2) Autonomia Privada, Regulação Estatal, Efetivação de Direitos (3) Questões de género e outras aplicações do princípio da igualdade no Direito Português.

Tatiana Morais

Doutoranda em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, com bolsa de investigação da Fundação para a Ciência e Tecnologia, a sua investigação incide sobre a Violência Sexual e de Género nos campos de população refugiada. Mestre em Direitos Humanos pela Escola de Direito da Universidade do Minho, com a dissertação “Violência Sexual e de Género nos campos de população refugiada: análise e enquadramento legal” (2015). Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2001-2006), pós-graduada em Estudos Europeus (2007-2008) pela mesma faculdade e em Direitos Humanos (2011) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Começou a sua actividade profissional como advogada, com especial foco na área de contencioso civil e penal. Entre 2011-2015 colaborou com diversas associações e ONG’s enquanto voluntária e técnica jurista de projecto em áreas como a Violência Sexual e de Género, População Refugiada e Direito das Mulheres. É actualmente investigadora doutoranda do CEDIS.

 

Emellin de Oliveira

Emellin de Oliveira é Doutoranda em Direito na Universidade Nova de Lisboa (FDUNL), Bolseira de Doutoramento pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) e Investigadora no Centro de I & D em Direito e Sociedade (CEDIS). É Licenciada em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC, Brasil) e Mestre em Migrações Internacionais pelo ISCTE-IUL. Exerceu Advocacia no Brasil e em Portugal no âmbito do Direito das Migrações, colaborando com diversas Organizações e Instituições, quer em formações, quer na assessoria jurídica de questões ligadas à Imigração e ao Asilo. A sua investigação visa analisar juridicamente a Securitização da Migração na União Europeia.

 

Maria João Carapêto

Maria João Carapêto é Doutoranda da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Bolseira da Fundação de Ciência e Tecnologia e investigadora do CEDIS – (Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade da FDUNL). É Mestre em Direito e Segurança pela mesma faculdade e Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa. Os seus interesses de investigação incidem sobre o papel do direito no desenvolvimento sustentável e sobre o direito internacional público. É gestora de projecto do parceiro técnico do programa Intra-África, financiado pela União Europeia com o apoio da União Africana e que visa implementar um projecto de mobilidade no ensino pós-graduado do Direito entre universidades parceiras dos países africanos de língua oficial portuguesa.